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Pôsteres apresentados  no IX Seminário de Pesquisa da UTP e 
IV de Iniciação Científica  da Universidade Tuiuti do Paraná, 
 Curitiba PR,  outubro de 2005

A importância da disciplina de educação especial nos cursos de licenciatura na Universidade Tuiuti do Paraná

Cleuza KUHN 
Curso de Letras da 
Faculdade de Ciências Humanas Letras e Artes
UTP/NUPPEI/LETRAS

A motivação para a presente pesquisa surgiu da experiência vivenciada no intercâmbio entre a universidade Tuiuti do Paraná  UTP (BR) e Bridgewater State College BSC (EUA). O objetivo estava em desenvolver a investigação compartilhada no projeto intitulado: “Promovendo inclusão de portadores de necessidades especiais através das tecnologias assistivas: soluções culturalmente adequadas aprovado pelo Consórcio Bilateral Brasil/Estados Unidos”.  De acordo com o documento introdutório do convênio registrado no NUPPEI este projeto propõe uma colaboração entre Instituições de ensino superior no Brasil e nos Estados Unidos. O foco principal dessa parceria é o intercâmbio entre estudantes de graduação dos dois países visando desenvolver a capacitação de futuros profissionais da Educação para a inclusão de indivíduos portadores de necessidades especiais na sociedade. Com o auxílio da tecnologia assistiva, em especial, as Tecnologias de Informação e Comunicação, com autonomia para o exercício de atividades escolares e no exercício de sua cidadania.

O objetivo geral da investigação é apontar, por meio de pesquisa, a necessidade de aprofundamento e/ou inclusão nas  grades curriculares, atuais, dos cursos de licenciatura da UTP de disciplina específica de metodologia didática para a inclusão, que garantam a seus acadêmicos preparo adequado para a inclusão de PNEs em sala de aula regular.

Os objetivos específicos que nortearão este estudo monográfico são:  analisar as grades curriculares e a existência ou não de disciplina específica que aborde a inclusão de PNEs; verificar o nível de conhecimento que os alunos do último ano dos cursos de licenciatura possuem sobre inclusão e o trabalho com PNEs; verificar o conhecimento dos professores e a forma de atuação frente a PNEs.

Verificar a forma de orientação dada pelos coordenadores aos professores frente à inclusão de PNEs.

Em primeiro lugar, é necessário esclarecer o conceito tomado nessa pesquisa por educação especial. De acordo com a Lei n 9394/96, art. 58, “Entende-se por educação especial, para os efeitos dessa Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educando portadores de necessidades especiais”. O educando portador de necessidades especiais será citado, aqui, como portador de necessidades educacionais especiais (PNEE), tomando-se por PNEE alunos “que apresentam, durante o processo educacional, dificuldades acentuadas de aprendizagem que podem ser: não vinculadas a uma causa orgânica específica ou relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências, abrangendo dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, bem como habilidades/superdotação.” (SEESP). Em resumo, a educação especial é dirigida a alunos que apresentam uma deficiência.

Para desenvolver métodos pedagógicos adequados, resultantes da mudança de sistemas proposta pela educação inclusiva, é preciso capacitar professores, formados ou em formação, para uma orientação dirigida à educação especial. “garantam que, no contexto de uma mudança sistêmica, programas de treinamento de professores, tanto em serviço como durante a formação, incluam a provisão de educação especial dentro das escolas inclusivas”. Pois, ao centrar o ensino na criança, evita-se o conceito de formatação, ou seja, o que serve pra um serve pra todos. “Uma pedagogia centrada na criança pode impedir o desperdício de recursos e o enfraquecimento de esperanças, tão freqüentemente conseqüências de uma instrução de baixa qualidade e de uma mentalidade educacional baseada na idéia de que ‘um tamanho serve para todos’”. A inclusão surgiu, justamente, para mudar essa filosofia social, existente há muito tempo, de que o indivíduo portador de deficiência seja um incômodo para a sociedade, sendo classificado mais pelas suas impossibilidades do que por suas capacidades de realizar algo. “Por um tempo demasiadamente longo os problemas das pessoas portadoras de deficiências têm sido compostos por uma sociedade que inabilita, que tem prestado mais atenção aos impedimentos do que aos potenciais de tais pessoas”

O principal argumento para a investigação se dá pela percepção de que a inclusão de PNEs em sala de aula regular é regulamentada desde 1994, porém não há uma preparação adequada na formação dos professores para receber esses alunos em suas salas. A metodologia de pesquisa que será baseada em pesquisas de campo. Serão entrevistados 5 (cinco) acadêmicos no último período de cinco cursos, distintos, de licenciatura da UTP, bem como os coordenadores e 5 (cinco) professores de cada curso. O objetivo é constatar o nível de conhecimento sobre o trabalho com portadores de necessidades especiais

Como qualquer movimento educacional, pautado por modelos ditados pela sociedade, a inclusão é algo novo, processado por uma sociedade que se quer responsável, por isso a licenciatura não pode ficar alheia de capacitação, ou continuar processando modelos ultrapassados que não respondem nem a necessidade do portador e nem do futuro profissional em educação que terá que mediar o conhecimento

Embora a inclusão venha acontecendo nos cursos de graduação da Universidade Tuiuti do Paraná, por meio da promoção humana, ainda existem muitos obstáculos a serem superados, inclusive na formação dos profissionais de educação. Nos cursos de licenciatura, por exemplo, é possível perceber a falta de preparo e de informação que os alunos apresentam diante do assunto inclusão. Desta forma, confira-se, como enunciei como hipótese primeira no projeto de monografia, a necessidade de uma disciplina específica para tratar deste tema

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INCLUSÃO DO DEFICIENTE FÍSICO FORMADO EM LETRAS
NO MERCADO DE TRABALHO¹

Mirella W. Prosdocimo 
Curso de Letras da 
Faculdade de Ciências Humanas Letras e Artes
UTP/NUPPEI/LETRAS

A situação problema: Qual o panorama atual da inserção do deficiente físico junto ao mercado de trabalho? Emerge da necessidade pessoal da pesquisadora por se tratar de uma pessoa portadora de deficiência física, porém encontra ressonância em diversas situações que tratem de inclusão social da Pessoa Portadora de Deficiência (PPD). Os PPD ainda se encontram à margem da sociedade, pois enfrentam barreiras arquitetônicas e culturais para sua aceitação no mercado produtivo. Algumas destas barreiras normalmente são imperceptíveis para a maioria, porém se constituem em obstáculos intransponíveis nas atividades do cotidiano das PPDs. E, mesmo contando com leis prescritas na tentativa de garantir a real inclusão das pessoas portadoras de deficiência no campo social ou como cidadãos ativos na sociedade (com seus direitos e deveres ao lazer e ao mercado de trabalho). Os PPDs não contam com a efetiva concretização de tais leis, o que as tornam apenas o “ideal” para a sociedade. Entretanto, a transposição do ideal para o real, continua a ser um grande desafio.

A inserção profissional dos portadores de deficiência passou a integrar a pauta de assuntos prioritários das empresas brasileiras principalmente a partir da promulgação da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991. A lei determina que a empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência.

A lei de reserva de cotas tem sido relegada ao segundo plano, enquanto prevalece a lei de cada um por si, do preconceito e da discriminação. Esta constatação é facilmente identificada pelas instituições que lidam com a empregabilidade das pessoas com deficiência. É verdade que fatores ligados a preconceitos e discriminação não são os únicos, mas certamente contribuem de forma decisiva para o alarmante número de pessoas com deficiência desempregadas em nosso país." (NOGUEIRA, Geraldo, 2004.)

Mesmo contando com leis prescritas na tentativa de garantir a inclusão de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, esta não é uma realidade no Brasil. O portador de deficiência ainda sofre o preconceito e a discriminação da sociedade. Entretanto, esses não são os únicos fatores que impedem um maior número de portadores de deficiência participarem desse segmento da sociedade. Existe uma falta de informação e de consciência de responsabilidade social por parte dos empregadores, que na maior parte das vezes, só contratam por obrigação da lei. Os portadores de deficiência também encontram uma série de dificuldades antes de ter acesso ao mercado de trabalho, entre eles: a baixa escolaridade, a dificuldade de acesso aos estabelecimentos de ensino, a falta de qualificação profissional, a falta de transporte público adaptado, entre tantos outros. Esta questão só será adequadamente resolvida quando a pessoa portadora de deficiência tiver a oportunidade de se desenvolver profissionalmente para tornar-se eficiente na atividade que for desempenhar. E principalmente, quando houver uma maior conscientização da sociedade, e em particular do empresário, sobre a importância do seu papel para garantir-lhes oportunidades.

"Nós trabalhamos porque precisamos do dinheiro para sobreviver. Mas também trabalhamos porque isso contribui para a nossa dignidade, o nosso valor como pessoas. O trabalho nos dá mais controle sobre nossa vida e nos conecta com as outras pessoas. Sinto-me realmente privilegiado em ser remunerado pelo que adoro fazer. Toda sociedade que exclui pessoas do trabalho por qualquer motivo _ sua deficiência ou sua cor ou seu gênero _ está destruindo a esperança e ignorando talentos. Se fizermos isso, colocaremos em risco todo o futuro." 

Robert White (MacFadden, 1994) livro "Inclusão. Construindo uma sociedade para todos" capítulo II p. 59.

As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos que os demais cidadãos. O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece:"Todos os seres humanos são livres e iguais em dignidade e direitos." Este é o ideal de uma sociedade, que deveria ser a meta para todas as comunidades na busca de celebrar a diversidade das pessoas e garantir que todos possam usufruir os seus direitos como cidadãos. Portanto, as pessoas com deficiência estão em busca de oportunidades iguais e acesso a todos os recursos da sociedade, para que deixem de ser objeto de caridade e possam usufruir plenamente seus direitos humanos. Com relação ao trabalho, a promulgação da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, fez com que a inserção profissional das pessoas com deficiência começasse a fazer parte dos assuntos prioritários das empresas brasileiras. A lei determina que a empresa com cem ou mais empregados esteja obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. Mesmo contando com leis prescritas na tentativa de garantir a real inclusão das pessoas portadoras de deficiência no campo social ou como cidadãos ativos na sociedade (com seus direitos e deveres ao lazer e ao mercado de trabalho). Os PPDs não contam com a efetiva concretização de tais leis, o que as tornam apenas o “ideal” para a sociedade. Entretanto, a transposição do ideal para o real, continua a ser um grande desafio. O objetivo principal é o de Analisar a colocação do deficiente físico no mercado de trabalho, levando em consideração as leis que regulamentam a inclusão destes. Para tanto verificar-se-á a aceitação da sociedade na inclusão do PPD no mercado de trabalho; o processo de formação profissional para o deficiente físico e se esse garante o desenvolvimento de suas competências reais. A base investigativa se dará pela metodologia de pesquisa documental e de campo. Em que será feita a análise documental a respeito da legislação em vigor que garante a inclusão do deficiente físico no mercado de trabalho, bem como uma pesquisa das diferentes ocupações direcionadas a ele. Outro dado a ser pesquisado é a forma que se estrutura as empresas que possuem política interna de inclusão para o deficiente físico.

A estrutura do trabalho monográfico se dará em cinco capítulo, a contar da introdução em que se pretende discutir o ideal X o real no que se refere ao encaminhamento do PPDs ao mercado de trabalho. 

O segundo capítulo, a fundamentação teórica, abordará: Inclusão de deficientes físicos no mercado de trabalho (de acordo com Sassaki, 2003); a não inclusão devido a falta de ensino e formação profissional e a legislação em vigor. 

O terceiro capítulo, da metodologia, estrutura-se pelas entrevistas: deficientes físicos e suas pretensões junto ao mercado profissional; às Agências empregadoras e às Empresas. 

O quarto capítulo, resultado e discussões, será uma análise das entrevistas feitas e as conclusões obtidas da pesquisa e uma comparação com o que se pratica e o que a lei prescreve. 

O quinto capítulo, conclusão do trabalho monográfico, será uma análise da pesquisadora sobre o próprio trabalho, conclusões, dificuldades e encaminhamentos para novas pesquisas.

Por se tratar de uma pesquisa em andamento, torna-se impossível apurar resultados.

Por se tratar de uma pesquisa em andamento, torna-se impossível chegar a uma conclusão no atual momento

Sassaki, Romeu Kazumi. Inclusão Construindo uma Sociedade para Todos.

Nogueira, Geraldo. Dez milhões De Empregos. Revista Nacional De Reabilitação Anuário 2004. Novembro/Dezembro .

http://www.pgt.mpt.gov.br/publicacoes/discrimina/projetosinclusivos.pdf. Acessado em 23/07/2005

http://www.pgt.mpt.gov.br/publicacoes/pub65.html. Acessado em 23/07/2005

http://www.pgt.mpt.gov.br/publicacoes/pub02.html. Acessado em 27/07/2005

http://www.pgt.mpt.gov.br/publicacoes/pub03.html. Acessado em 03/08/2005

http://www.pgt.mpt.gov.br/publicacoes/pub25.html. Acessado em 03/08/2005

http://www.pgt.mpt.gov.br/publicacoes/pub57.html. Acessado em 27/07/2005

http://www.pgt.mpt.gov.br/ascom/infespecial/indexInfEspec8.htm. Acessado em 02/08/2005

http://www.pgt.mpt.gov.br/ascom/infespecial/manual_pessoas_deficientes.pdf. Acessado em 02/08/2005

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¹  Orientação: Professora Mestre Marlei Malinoski  marlei.malinoski1@utp.br

Atualizada em 19/09/2006
Criação: Profa. Dra. Iolanda B.C. Cortelazzo

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