Educação e inserção do afro-descendente na sociedade capitalista: cotas nas universidades como fator de justificação da ordem social liberal

Esta pesquisa investiga a situação dos afro-descendentes no sistema liberal brasileiro através da análise das políticas públicas de ações afirmativas, focando as cotas nas universidades. O referencial teórico que permeará nossa pesquisa será a concepção de justiça liberal, segundo o prisma histórico-crítico. Serão analisados alguns conceitos políticos liberais, tais como, ações afirmativas, justiça, Estado de Direito e igualdade de oportunidades.

Prosseguimos mostrando a construção do racismo e das discriminações sociais no Brasil. Historizamos a chegada do “negro escravo” e sua utilização com fim a atender à política econômica colonial brasileira, como também frente à ocupação de espaços quando confrontados com a mão de obra livre dos imigrantes europeus. A partir da perspectiva do Prof. Florestan Fernandes, mostramos a forma como o afro-descendente foi sendo inserido subalternamente na sociedade “capitalista” brasileira e a (de)formação de sua identidade de “negro”.

Seguimos fundamentando o termo ação afirmativa, sua consolidação nos EUA, iniciando a “era dos direitos das minorias”, programas e campos de ação no Brasil, as dificuldades em sua concepção e aplicação. Apresentamos a educação, em todos os níveis, como um crivo ou eixo de análise da in/exclusão social no Brasil e o ensino superior como “caminho” para a mobilidade social na sociedade liberal.

Finalizamos discorrendo sobre as ações afirmativas (cotas) encetadas e em vias de implementação nas Universidades brasileiras, estado em que se encontra atualmente e suas perspectivas.

Palavras-chave: Liberalismo, justiça social, ação afirmativa, cotas, ensino superior, afro-descendentes.

Autor: Odair da Costa Moreira

Orientador: Sidney Reinaldo da Silva