Gestão da educação e a alfabetização no ciclo i: regulação e emancipação

Esta dissertação analisa e discute a alfabetização no Ciclo I do Ensino Fundamental e como esta é gerida, em consonância com as políticas públicas. Neste texto é analisada especificamente a forma como a gestão da educação articula as diretrizes definidas pelas políticas públicas com as práticas escolares no Ciclo I, tendo em vista a centralidade na alfabetização. Focaliza-se o modo como a gestão contribui para a aprendizagem da leitura e escrita como processo emancipador, gerador de autonomia, a partir da compreensão desse processo pelos próprios gestores. Esta pesquisa prioriza os últimos 10 anos, pós Lei nº. 9.394/96. A pesquisa empírica é desenvolvida em escolas públicas municipais e na Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, buscando apontar os significados da alfabetização para a gestão escolar, a partir de uma leitura crítica do discurso dos gestores, em contraponto com o referencial teórico pesquisado. A alfabetização é concebida como processo de aprendizagem contraditório em que pode ocorrer regulação e emancipação, dependendo de como as ações se efetivam na escola. Discute-se até que ponto a gestão corre o risco de se transformar numa atividade de adequação às diretrizes postas pelas políticas públicas, abstendo-se de sua autonomia em redefinir ações conforme as necessidades locais da escola. O resultado principal desta investigação evidencia a necessidade do equilíbrio entre regulação e emancipação, apontadas como processos articulados. Considera-se que, tanto o excesso de regulação externa quanto de autonomia interna, pode levar a uma gestão autoritária, ocorrendo o desrespeito às regras consolidadas na democracia, que expressam a vontade do coletivo, sobretudo àquelas definidas nas políticas educacionais. Acredita-se que por meio da gestão democrática obtêm-se o equilíbrio entre regulação e emancipação, pois os profissionais são instigados a assumir coletivamente um compromisso com um processo educacional emancipador. A importância da gestão democrática da alfabetização no Ciclo I é reconhecida pelos professores e gerências educacionais, mas se aponta também para a necessidade de se aprimorar a formação dos profissionais da educação e o comprometimento político com uma gestão em que a regulação não se transforme em um fim em si mesma.

Palavras-chave: Alfabetização, políticas públicas, gestão da educação, regulação e emancipação.

Autor: Teodósia Mika

Orientador: Sidney Reinaldo da Silva