“o homem é um ser político”

Aristóteles

O slogan, expresso na frase “a educação é sempre um ato político” é debatido por Saviani em seu livro Escola e Democracia, onde o autor procura separar a prática pedagógica da prática política, evitando com isso a dissolução da especificidade do fenômeno educativo (1997, p. 91).

Para o autor (ibid), a vinculação do político com o pedagógico, no sentido de se criar uma identidade única, deverá ser rejeitada, porem ele reconhece que em duas situações esse slogan está correto.

Tomando “político” como um adjetivo da prática social global , onde todo o ato humano é político, produzindo com isso uma tautologia do tipo: tudo é tudo, nada é nada.

No outro momento onde Saviani aceita o slogan, se refere a dimensão política da educação independentemente de ter ou não ter consciência disso.

Concluindo, Saviani afirma que “Com efeito, eu só posso afirmar que a educação é um ato político (contém uma dimensão política) na medida em que eu capto determinada prática como sendo primordialmente educativa e secundariamente política” (1997, p. 101).

Podemos concluir com isso, que a educação é um ato político a partir do pressuposto que é um ato humano, ou seja, confirmando Aristóteles que disse que “o homem é um animal político”, todas as suas ações são políticas na medida em que são ações tomadas dentro de uma coletividade, tendo as influências da aplicação dessas ações também nessa coletividade.

Como tudo que o homem faz, faz no sentido de estabelecer a sua relação com outros humanos e com o meio ambiente onde está inserido, isso também poderá ser entendido como um ato de educação, por estes atos, passarem a influenciar outras pessoas.

Já para Veiga, “Político e pedagógico têm assim uma significação indissociável.” (In, VEIGA 1995, p. 13).

Veiga ainda afirma que existe uma reciprocidade na vivência democrática da escola, onde a dimensão política e a dimensão pedagógica, coexistem harmoniosamente, ou seja, para que exista uma vivência democrática é necessária a existência de uma ação política e pedagógica da escola. 

A escola é um espaço social e democrático, composto pelos alunos e seus familiares, professores, funcionários e por demais membros da comunidade.

Quando o Estado, através de ações políticas coercitivas, ou seja, ações que impedem ou não estimulação a participação da comunidade dentro do espaço escolar, não dando oportunidade para que essa comunidade onde a escola está inserida, de participação direta e efetiva na elaboração do seu planejamento das ações educacionais ali produzidas, essas ações passam a ser entendidas como obrigações ou determinações superiores, inibindo a participação de todos nos rumos da escola, além de produzir a sensação de que a sua contribuição não é importante ou não é bem vinda.

O Estado brasileiro possui um histórico de intervencionismo em todas as áreas de nossa sociedade, sendo a sua política maior ao longo de décadas a do assistencialismo, mantendo o cidadão como “cliente” do Estado, e a sociedade e a educação escolar sobre controle.

Ao nosso ver, a única forma eficiente de quebrar essa lógica perversa, é diminuir  a ingerência do Estado sobre os rumos da educação brasileira, dando autonomia (ainda que relativa) com gestão democrática da escola pública (participação efetiva e intensa de todos os atores que de forma direta ou indireta estão presentes nas ações educativas decididas pela escola), e com isso, condições dela se planejar para atender aos anseios da comunidade da qual faz parte.

A gestão democrática na escola pública, necessita do envolvimento político de  todos que a compõem, isso é confirmado por Zilah Veiga, que afirma, “é preciso desencadear um movimento no sentido de organizar o trabalho pedagógico com base na concepção de planejamento participativo e emancipador.” (In, VEIGA1998, p. 124).

A escola está organizada basicamente em instancias colegiadas tais como, Conselho Escolar, Conselho de Classe, Associação de Pais e Mestres (APM) e o Grêmio Estudantil (ibid, p. 114). A constituição do Conselho de Escola, que é “um colegiado formado por todos os segmentos da comunidade escolar: pais alunos, professores, direção e demais funcionários.” (Ciseki In, MEC, 1998, p. 49), ao nosso ver é o primeiro passo para a autonomia e a gestão democrática da escola pública, sendo o segundo passo, a construção de forma democrática e participativa do Projeto Político-Pedagógico.

Segundo Gadotti, “Não se constrói um projeto sem uma direção política, um norte, um rumo. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é também político.” (In MEC, 1998, p. 16).

Entendemos que essa autonomia é relativa, pois a escola ainda está atrelada a um aparato estatal de rígido controle, onde praticamente todas as suas ações administrativas e pedagógicas são regulamentadas e controladas pelos órgãos oficiais de gestão educacional, não tendo a escola nenhuma ou quase nenhuma autonomia sobre as verbas escolares e gestão dos recursos humanos a ela afeto. A busca pela autonomia nessas áreas é ainda uma meta muito distante.

A escola deve ser um espaço onde todos participem do planejamento e execução de todas as sua ações, onde o conjunto de valores, normas e relações obedecem a uma dinâmica singular e viva” (VEIGA e RESENDE, 1998).

Para que isso ocorra, é necessário que o planejamento de todas as suas ações sejam de forma coletiva e democrática, dando a todos que estão direta ou indiretamente ligados a escola, oportunidade de participarem da elaboração de um projeto de vida, de um projeto que irá afetar de forma positiva ou não os destinos de todos que por ele serão influenciados. Citamos ainda Vasconcellos, que dá grande ênfase ao planejamento das ações educacionais, afirmando que “cabe ao planejamento a oportunidade de repensar todo o fazer escolar, como um caminho de formação dos educadores e dos educandos, bem como de humanização, de desalienação e de libertação.” (1995, p. 92).

Nesse sentido,

o projeto político pedagógico, ao nosso ver,  passa a ser o único instrumento democrático para que a comunidade escolar possa se organizar e construir dentro de seu espaço, a sua autonomia, que será o impulsionador da descentralização de suas ações e o fortalecimento de atitudes democráticas e comunicativas (CARVALHO e DIOGO, apud, VEIGA e RESENDE, 1998, p. 113).

A autonomia e a gestão democrática da escola pública a qual nos referimos, se faz necessária para a democratização do espaço escolar e das ações por ela planejada. A montagem do seu plano de educação com base em um projeto de vida, ao nosso ver, deve envolver a toda a comunidade, tornando essa escola um local de educação para todos e não apenas para os seus alunos, permitindo com isso, mobilizar essa comunidade na construção de um projeto que permita o surgimento de uma nova sociedade, onde a sua cultura e os seus valores possam ser preservados e ensinados, e que todos possam participar dos rumos dessa nova escola. Para nós, esse projeto é o Projeto Político-Pedagógico.

Reforçando ainda essa posição da necessidade da comunidade escolar participar do planejamento educacional, citamos Paulo Freire, onde ele afirma que:

Todo o planejamento educacional, para qualquer sociedade, tem que responder ás marcas e aos valores dessa sociedade. Só assim é que pode funcionar o processo educativo, ora como força estabilizadora, ora como fator de mudança. Às vezes, preservando determinadas formas de cultura. Outras, interferindo no processo histórico, instrumentalmente. De qualquer modo, para ser autêntico, é necessário ao processo educativo que se ponha em relação de organicidade com a contextura da sociedade a que se aplica (2002, p.10)

Por que consideramos importante manter o nome de Projeto Político-Pedagógico e não de Projeto Educativo, ou Projeto de Escola, ou mesmo Plano Diretor importante.  Porque a palavra Político no nome, lembrará a todos que a ação política ocorre nas relações sociais, porque deverá envolve à todos na sua construção, porque a ação política tem a capacidade de aglutinar pessoas entorno de idéias e ideais, porque é essencialmente uma ação democrática e participativa, porque não pode ser feito por uma única pessoa ou por um grupo que não represente a totalidade de vertentes e correntes culturais, sociais e políticas que estão presentes na comunidade afetadas pela escola onde esse Projeto Político-Pedagógico está sendo construído.

Pedagógico por envolver as ações educacionais da escola, do planejamento pedagógico, da elaboração do currículo, das atividades internas e externas, enfim, de todas as ações que cominem na “assimilação do saber historicamente construído e sistematizado pelos homens” (Saviani, 1997, p. 56).

Podemos entender que a autonomia é uma questão vital para a gestão democrática da escola pública, e que ao nosso ver o Projeto Político-Pedagógico é um instrumento eficiente e capaz de dar a essa escola pública, condições de se planejar e buscar meios e aglutinar  pessoas e recursos na concretização desse projeto, que para nós, antes de tudo é  um projeto de vida, de no mínimo uma geração, que necessita de pessoas envolvidas na sua construção e execução, que tenham bem definidas uma visão de homem, uma visão de sociedade e uma visão de mundo, que tenham bem claro, que homem que essa escola irá formar, para qual sociedade e para qual mundo, mundo esse que devido ao fenômeno da globalização afeta qualquer ser humano em qualquer parte do nosso planeta Terra.

Reforçando o nosso entendimento sobre a importância do Projeto Político–Pedagógico em ser um instrumento poderoso para a gestão democrática da escola pública, para a formação da consciência coletiva, para a mudança de hábitos tanto dos alunos, seus familiares e da comunidade em geral, e na imersão do homem na vida pública de sua comunidade, citamos novamente o nosso grande mestre Paulo Freire (2002, p. 96), que afirma,

O que importa é que a escola de nossa atualidade eduque seu aluno e suas famílias no sentido da responsabilidade social e política, de que somos tão carecentes ainda. Responsabilidade que só se ganha vivendo. Que só se obtém inserindo em projetos onde seja ela experimentada.

Autonomia é uma palavra de origem grega - autonomía que segundo o Vocabulário Técnico e Critico de Filosofia de André Lalande, o seu significado etimológico é “...condição de uma pessoa ou de uma coletividade autônoma, quer dizer, que determina ela mesma a lei à qual se submete”, na mesma obra, no sentido Ético, a definição seria “A autonomia da vontade para Kant é a característica da vontade pura enquanto ela apenas se determina em virtude da sua própria essência, quer dizer, unicamente pela forma universal da lei moral, com exclusão de todo motivo sensível”. Continuando na busca da definição de autonomia, citamos novamente Lalande, que  afirma que:

Liberdade moral, enquanto estado de fato, oposto, por um lado, à escravidão dos impulsos, por outro, à obediência sem críticas à regras de conduta sugeridas por uma autoridade exterior. ‘É esta servidão que os homens chamam heteronomia; e eles lhe opõem, com o nome de autonomia, a liberdade do homem que, pelo esforço da sua própria reflexão, dá a si mesmo os seus princípios de ação. O indivíduo autônomo não vive sem regras, mas apenas obedece às regras que ele escolheu depois de examiná-las;  (1996, p. 115).

Como podemos observar, o sentido de autônomo, está diretamente relacionado a liberdade de escolha, ou seja, quem detém autonomia, tem a prerrogativa de escolher o que deve ou não deve fazer. Outra característica é o fato da autonomia não isentar as pessoas ou os grupos, possuírem regras e as segui-las, apenas faculta a escolha das regras a serem seguidas.

Para Gadotti e Romão, no Brasil, a autonomia na escola encontra suporte na própria Constituição, promulgada em 1988, que institui a “democracia participativa” e cria instrumentos que possibilitam ao povo exercer o poder “diretamente” e cria instrumentos que possibilitam ao povo exercer o poder “diretamente” (Art. 1º). No que se refere à educação, a Constituição de 1988 estabelece como princípios básicos: o “pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas” e a “gestão democrática do ensino público” (Art. 206). Esses princípios podem ser considerados como fundamentos constitucionais da autonomia da escola. (2000, p. 44).

A nova LDB trata a questão da autonomia no:

Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Sousa e Corrêa, também percebem a questão da autonomia na Lei 9.394/96 – LDB, como sendo parte do trabalho da escola, que são orientados por cinco eixos (flexibilidade, autonomia, responsabilidade, planejamento e participação), que devem ser observados na construção do projeto político-pedagógico da escola, sendo que a autonomia se fará na pratica cotidiana da escola. (In VIEIRA, 2002, p. 56).

A escola autônoma, não é uma escola sem regra ou sem controle do Estado, a escola autônoma que deseja caminhar para se tornar uma escola cidadã, necessita compreender que a sua autonomia se limita a estabelecer as regras pelas quais ela será gerida, de forma democrática, com a participação de todos os atores envolvidos em suas ações educacionais, porém, essas regras estarão sujeitas a uma lei maior, que em primeiro lugar é a Constituição Federal e a LDB vigente, além das normas do Conselho Nacional de Educação – CNE e do Conselho Estadual de Educação – CEE de seu Estado.

Portanto, uma escola autônoma, é uma escola que teve a liberdade de montar o seu Projeto Político-Pedagógico e o seu Regimento Interno de forma democrática, obedecendo a legislação vigente, mas acima de tudo, faz desses documentos o seu guia nas suas ações educacionais e administrativas que norteiam todo o fazer escolar.

Para Padilha, a palavra autonomia significa dentro da perspectiva da democracia social “a possibilidade de aproveitar a liberdade, a inteligência criadora e a iniciativa no gerenciamento de sua vida individual, familiar e associativa.” (2001, p.65).

Para Castro Neves, o conceito de autonomia também está ligado ao de liberdade e democracia, que segundo a autora são valores inerentes aos homens. A autora também concorda que autonomia não significa falta de regras, não é um valor absoluto, fechado em si mesmo, porém “um valor que se define numa relação de interação social”. (In VEIGA, 1995, p. 97).

Continuando a citar a autora, a autonomia serve para encaminhar de forma rápida e urgente, as soluções que são reclamadas pelos alunos, pais, professores e direção, na busca de atender as necessidades do dia-a-dia, na busca da qualidade.

A autonomia da escola, é pois, um exercício de democratização de um espaço público: é delegar ao diretor e aos demais agentes pedagógicos a possibilidade de dar respostas ao cidadão (aluno e responsável) a quem servem, em vez de encaminha-lo para órgãos centrais distantes onde ele não é conhecido , muitas vezes, sequer atendido. A autônima coloca na escola a responsabilidade de prestar contas e, ao aproximar escola e famílias, é capaz de permitir uma participação realmente efetiva da comunidade, o que a caracteriza como uma categoria eminentemente democrática. (CASTRO NEVES, op. cit., p. 99).

Para Cavagnari, autonomia da escola pública é uma questão de competência e compromisso, sendo a competência o elemento fundamental à conquista da autonomia, se dando na dimensão  política  através do compromisso social de seus profissionais de educação de ensinar, e ensinar bem a todos. (In VEIGA e RESENDE, 1998, p. 98).

Segundo o mesmo autor, “Uma autonomia que não é dada, mas que se efetiva pela capacidade e pela responsabilidade da escola e do grupo de educadores de colocar em ação o seu projeto político-pedagógico” (CAVAGNARI, In VEIGA e RESENDE, op. cit., p. 98-99).

Para Saviani, é necessário:

Assegurar a autonomia das escolas e universidades na elaboração do projeto político-pedagógico de acordo com as características e necessidades da comunidade, com financiamento público e gestão democrática, na perspectiva da consolidação do Sistema Nacional de Educação (1998, p. 138).

Saviani afirma ainda que é necessário “Garantir autonomia político-pedagógica às Instituições de educação básica e superior, assegurando-lhes condições materiais e financeiras adequadas e suficientes” (op. cit., 139).

A escola enquanto um “parelho” do Estado, visa reproduzir as relações sociais de produção, dificultando com isso a sua autonomia política, onde a educação de qualidade ira buscar a superação dessas relações sociais de produção. Para Martins,

Há um consenso sobre a necessidade de a escola ser autônoma, pois a construção e o exercício da autonomia incentivam o pluralismo de idéias, o respeito às diferenças e a emergência de atores sociais criativos e responsáveis (In OLIVEIRA e ROSAR, 2002, p. 120).

Gadotti acredita que “A autonomia e a gestão democrática da escola fazem parte da própria natureza do ato pedagógico. A gestão democrática da escola é, portanto, uma exigência de seu projeto político-pedagógico.”  (In MEC, 1998, p. 17).

Para Sousa e Corrêa,

Ao procurar articular tais demandas, o projeto pedagógico necessita escutar o que a prática dos sujeitos que o constroem tema dizer, ao mesmo tempo em que deve amadurecer neles a idéia de que o princípio de autonomia implica o compromisso de decidir e assumir ações coletivas no âmbito da escola (In VIEIRA, 2002, p. 52).

Para Vasconcelos, a autonomia precisa ser vista com cuidado, pois ao poder público transferir para a escola a responsabilidade da elaboração do seu projeto político-pedagógico, transfere também a questão do seu sucesso ou fracasso, podendo ser uma estratégia de descompromisso e de transferência de responsabilidade por parte do Estado.  (2000, p. 173).

Não devemos pressupor, no entanto,  que a autonomia desejada por nós seja a que isole a escola da sociedade, que a mantenha como uma célula social que pensa e age sem um sentido de unidade. A liberdade conquistada pela autonomia deverá ser no sentido de permitir que ela dirija o seu destino através das decisões tomadas de forma participativa e democrática, porém fundamentada nas legislações a que a escola está subordinada.

Para Gadotti e Romão, “A ampliação da autonomia da escola não pode opor-se à unidade do sistema. Deve-se pensar o sistema de ensino como uma unidade descentralizada. Descentralização e autonomia caminham juntas.” (2000, p. 47).

A autonomia desejada é a que permite a escola escolher os seus rumos, decidir o seu futuro, dentro de uma unidade nacional, respeitando as leis e normas da educação nos seus três níveis administrativos – Federal, Estadual e Municipal. A gestão democrática da escola pública é o caminho mais seguro para a sua autonomia e para a sua concretização como uma escola cidadã.

Para Padilha, “A autonomia , na escola cidadã, pressupõe, pois, a alteridade, a participação, a liberdade de expressão, o trabalho coletivo na sala de aula, na sala de professores, na escola e fora dela.” (2001, p. 65).

A razão fim da busca pela autonomia escolar, rumo a escola cidadã., deverá ser a da qualidade do ensino e da formação moral e cívica de todos os seus atores, que sentindo a sua importância no fazer escolar, possa com isso buscar a sua inserção nos demais “aparelhos” do Estado, e nos rumos de nossa sociedade.

Nesse sentido, Padilha afirma ainda que

a escola projetada com base na referida autonomia tem a finalidade de formar seus educandos para a vida, para o trabalho, para a construção de relações humanas e sociais civilizadas, justas e  éticas para o exercício  e a prática da cidadania crítica e ativa e para resistir a toda forma de exclusão (ibidi., p. 65).

A qualidade no ensino, é o ponto central de qualquer proposta para a escola pública. Abordamos nesse artigo, as questões relacionadas ao Projeto Político-Pedagógico, como um instrumento de gestão democrática na escola pública.

Para Veiga, “A qualidade que se busca implica dimensões indissociáveis: a formal ou técnica e a política. Uma não está subordinada à outra; cada uma delas tem perspectivas próprias.” (In, VEIGA, 1995, p. 16).

Observamos até aqui, que os autores citados, buscam dar uma dimensão política ao ato pedagógico, enquanto fazer escolar, buscando com isso, que se tenha uma intencionalidade no planejamento escolar e que essa intencionalidade possibilite o engajamento de todos os atores envolvidos nas ações educacionais.

Portanto, o político e o pedagógico, sempre deverão andar juntos, quando se tratar de uma ação intencional de educação escolar.

 

REFERÊNCIAS

LALANDE, André. Vocabulário técnico e crítico da filosofia.  2. ed. São Paulo : Martins Fontes, 1996.

MEC – Secretaria de Ensino a Distância.  Salto para o futuro: construindo uma escola cidadã.  Brasília: MEC/SEED, 1998.

PADILHA, Paulo Roberto.  Planejamento Dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola.  São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001.

SAVIANI, Dermeval.  Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política.  31. ed.  Campinas: Autores Associados, 1997.

______.  Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional.  Campinas: Autores Associados, 1998.

VASCONCELOS, Celso dos S.  Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico.  7. ed. São Paulo: Libertad, 2000.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro.  Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível.  11. ed. Campinas: Papirus, 1995.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro; RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves (Orgs.).  Escola: espaço do projeto político-pedagógico.  Campinas: Papirus, 1998.

 

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