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CNPq A idéia de criar uma entidade governamental específica para fomentar o desenvolvimento científico no país surgiu bem antes da criação do CNPq. Desde os anos 20 integrantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) falavam no assunto ainda como conseqüência dos anos que sucederam a Primeira Guerra Mundial. Em 1931, a ABC sugeriu formalmente ao governo a criação de um Conselho de Pesquisas. Em maio de 1936 o então Presidente Getúlio Vargas enviou mensagem ao Congresso cogitando a criação de um conselho de pesquisas experimentais, mas a idéia não foi bem recebida pelos parlamentares. Entretanto, foi a Segunda Guerra Mundial e os avanços da tecnologia bélica, aérea, farmacêutica nesta época que despertaram os países para a importância da pesquisa científica, principalmente no tocante à energia nuclear. A bomba atômica era a prova real e assustadora do poder que a ciência poderia atribuir ao homem. A partir daí, diversos países começaram a acelerar suas pesquisas ou mesmo a montar uma estrutura de fomento à pesquisa, como no caso do Brasil. Apesar de detentor de recursos minerais estratégicos, o país não tinha a tecnologia necessária para seu aproveitamento. Em maio de 1946, o Almirante engenheiro Álvaro Alberto da Motta e Silva, representante brasileiro na Comissão de Energia Atômica do Conselho de Segurança da recém-criada Organização da Nações Unidas (ONU), propôs ao governo, por intermédio da ABC, a criação de um Conselho Nacional de Pesquisa. Álvaro Alberto tinha em mente a criação de uma instituição governamental, cuja principal função seria incrementar, amparar e coordenar a pesquisa científica nacional. Dois anos mais tarde o projeto da criação do conselho era apresentado na Câmara dos Deputados, mas foi somente em 1949 que o Presidente Eurico Gaspar Dutra nomeou uma comissão para apresentar um ante projeto de lei sobre a criação do conselho de pesquisa. Depois de ser debatido em diversas comissões, finalmente em 15 de janeiro de 1951, dias antes de passar a faixa presidencial a Getúlio Vargas, foi Criado o Conselho Nacional de Pesquisas. A Lei nº 1.310, que criou o CNPq, foi chamada por Álvaro Alberto de "Lei Áurea da pesquisa no Brasil." O Início A década de 50 começa e o Brasil vive um momento marcante no cenário político, econômico e social. Na área científica, o grande marco foi a criação do Conselho Nacional de Pesquisa em 1951. Décadas depois das primeiras discussões em torno do tema, finalmente surgia um órgão responsável pelo fomento do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro. A criação do CNPq foi resultado do empenho pessoal de inúmeros colaboradores, pesquisadores e cientistas, destacando-se figuras como Almirante Álvaro Alberto que, em reconhecimento por seu esforço pessoal, foi o primeiro presidente do CNPq, cadeira que ocupou até 1955. Sucedendo Álvaro Alberto, uma série de membros ilustres da ciência compõe da galeria dos ex-presidentes do CNPq, deixando o legado de sua determinação e perseverança na busca do progresso científico. A estrutura do novo órgão era composta basicamente pela Presidência, Vice-Presidência, Conselho Deliberativo, Divisão Técnico-Científica, Divisão Administrativa e Consultoria Jurídica. Também contava com consultores e assistentes técnicos e comissões especializadas. O orçamento vinha da União, por meio do Fundo Nacional de Pesquisa e outras receitas eventuais visando financiar pesquisas científicas e tecnológicas, administradas pelo CNPq. Primeiras metas Apoiar a formação de recursos humanos para a pesquisa. Esta foi a principal meta do CNPq que concedia bolsas e auxílios para a pesquisa. Primeiramente havia as bolsas de estudo ou de formação e as de pesquisa, posteriormente foram criadas as de iniciação científica, aperfeiçoamento ou especialização e estágio para desenvolvimento técnico, pesquisador assistente, pesquisador associado e chefe de pesquisa. Ainda por influência do pós-guerra, era concedido maior número de bolsas para campos da ciências básicas ligados à Física, especialmente em estudos relativos à energia atômica. Já na primeira reunião do CNPq, dia 17 de abril de 1951, foi discutida a aquisição de um sincrocíclotron (tipo de acelerador de partículas) para o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), que serviria para realização de pesquisas e para o treinamento de pesquisadores. Também mereceram atenção especial do CNPq as ciências biológicas, que estavam entre as mais desenvolvidas no país. Outro objetivo inegável do conselho era apoiar o processo de industrialização brasileiro, que se caracterizava na época pela ênfase na produção de bens de consumo duráveis e importação de bens de capital e pelo investimento em massa em tecnologia estrangeira. Em 1956 o CNPq passou por uma reestruturação em razão da criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear, subordinada diretamente à Presidência da República. O que se refletiria na diminuição a menos da metade o volume de recursos repassados pela União, passando de 0,28% do orçamento para 0,11%, entre os anos de 1956 e 1961. Este foi um dos motivos para a evasão de cientistas do país em busca de uma remuneração condizente com seu trabalho lá fora. Prenúncio de um período difícil para a história brasileira que também teve suas influências na área científica. Em 1964 o governo militar estimula a formação de profissionais especializados para a indústria e o fortalecimento do aparato técnico-científico ao projeto modernizador do regime. Dia 8 de dezembro de 1964, a lei de criação do CNPq foi alterada por meio da Lei nº4.533 e a partir de então a área de competência da instituição passou a abranger o papel de formuladora da política científico-tecnológica nacional e atuar juntamente com os ministérios para resolução dos assuntos relacionados à área científica. A próxima mudança viria em 1974 com a transformação de autarquia em fundação, vinculada à Secretaria de Planejamento da Presidência da República (SEPLAN/PR). Surge aí o novo nome Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com atuação mais ampla em ciências básicas, no campo tecnológico que incentiva a pesquisa. E finalmente, em 1985, com a criação do Ministério de Ciência e Tecnologia, o CNPq passou a ser vinculado ao órgão que se tornou o centro dos planejamento estratégico da ciência no Brasil. A criação dos institutos Nos primeiros
anos, o CNPq buscou intensificar o intercâmbio entre os pesquisadores
e instituições do país e do exterior por meio de
convênios e encontros científicos, o que colaborou para que
houvesse uma grande troca de informações e conhecimentos.
- Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA, 1952). - Institutos de Pesquisas da Amazônia (INPA, 1952), que incorporou o Museu paraense Emílio Goeldi. - Instituto de Bibliografia e Documentação (IBBD, 1954), que deu lugar ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). - Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR, 1957), que em 1972 foi transferido para a jurisdição do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER). - Grupo da Comissão Nacional de Atividades Espaciais (GOCNAE), 1961, o qual foi substituído em 1971 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), igualmente subordinado e CNPq e atualmente vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
- Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)
Difícil acreditar que nas coisas mais corriqueiras, nas aparentemente mais simples, estão ocultas horas, dias e até mesmo anos de pesquisa, sem que nos demos conta disto. A pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico há muito tempo saíram dos laboratórios e se incorporaram de tal maneira a vida das pessoas de maneira tal que fica difícil dizer em que áreas a pesquisa científica não está presente. Desde um saboroso pão de queijo que acaba de sair do congelador direto para o forno até a geração de energia que faz uma cidade inteira funcionar, lá está o trabalho de dezenas de pessoas dedicaram parte de suas vidas à pesquisa. O trabalho do CNPq é justamente dotar as áreas de conhecimento humano de pessoas capacitadas para desenvolver estudos que de algum modo contribuam para a vida das pessoas. Há 50 anos este tem sido o trabalho do Conselho, fomentar a pesquisa capacitando profissionais em todas as áreas de conhecimento visando o desenvolvimento do país. Ao longo de meio século pessoas dos mais diferentes setores tiveram a oportunidade de mostrarem o potencial tecnológico do país As recentes conquistas brasileiras na área genômica equiparando o país às nações, mas avançadas em termos científicos é um dos resultados do trabalho persistente e ininterrupto do CNPq, no fomento à ciência, investindo especialmente nos pesquisadores. Ao longo destes anos o CNPq formou aproximadamente 20 mil doutores e 80 mil mestres e mais de 140 mil estudantes obtiveram bolsas de iniciação científica. Muito mais que números, o CNPq acumulou vitórias e orgulha-se de ter colaborado para a formação de milhares de pesquisadores e de ter contribuído para a história da ciência no Brasil e delinear um futuro ainda mais promissor para os brasileiros sob o aspecto científico, tecnológico, social e humano. |