Estado e políticas públicas educacionais: uma análise sobre o conceito de cidadania em textos escolares após a promulgação da constituição federal de 1988

Analisar e debater o conceito de Cidadania é estratégico para a sociedade brasileira, marcada por um agudo processo de antagonismos e desigualdades sociais. O objetivo geral da dissertação foi o de investigar se as diferentes noções apresentadas pelos textos escolares dos primeiros quatro anos de ensino fundamental, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, contribuem para uma real formação do conceito claro e educador de Cidadania. Com este intuito, embasandose principalmente em Gramsci e Marshall, a parte teórica do estudo debateu a Cidadania em relação ao Estado e à sociedade civil; às Políticas Públicas Educacionais; à Educação e à Escola e aos textos escolares. Em um segundo momento realizou a análise dos textos didáticos selecionados em diferentes escolas, apontando contradições e provocações ao abordar o conceito de Cidadania. Como recurso metodológico a pesquisa elegeu a abordagem qualitativa. Os resultados da análise indicam duas concepções de Cidadania: a liberal-marshalliana, promovedora de uma Cidadania individual, ideal e submissa ao Estado e a marxista-gramsciana, promovedora de uma Cidadania coletiva e emancipadora do homem completo. As conclusões indicam que os textos didáticos apresentam, de forma não muito velada, a concepção liberal-marshalliana que privilegia uma Cidadania ideal, mas não plena.

Palavras-chave: Cidadania; Textos didáticos; Políticas Públicas Educacionais

Autor: Luigi Chiaro

Orientador: Anita Helena Schlesener